Avisos Legais
Esta página destina-se a informar sobre o editor do site NetMovIA, o respetivo prestador de alojamento e as principais informações legais relativas à utilização da plataforma.
1. Editor do site
O site NetMovIA é publicado pela NetMovia, uma sociedade por ações simplificada unipessoal francesa (SASU), com capital social de 100,00 EUR.
Contacto principal: contact@netmovia.com
Ponto de contacto do DSA (artigos 11 e 12)
Para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais: contact@netmovia.com. Línguas de comunicação: francês e inglês. Os utilizadores também podem escrever para este endereço para comunicar com a nossa equipa; a comunicação não depende exclusivamente de uma ferramenta automatizada.
Para denunciar conteúdo, o formulário eletrónico está disponível sem conta: Denunciar conteúdo
Sede social: 47 rue Vivienne, 75002 Paris, França. Inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 131 241 762 em 9 de outubro de 2026. SIRET : 131 241 762 00015. Número de IVA intracomunitário: FR67131241762.
O catálogo de streaming é gratuito após o registo e a verificação do e-mail. O Studio de geração e edição é um serviço separado: os pacotes de créditos NetMoviz são compras únicas, sem subscrição nem renovação automática. Os preços e bónus são apresentados na página de preços do Studio.
Contacto: support@netmovia.com — telefone: 06 93 05 78 43 (Reunião, França).
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação é Ludovic Gosselin, presidente da NetMovia.
3. Alojamento
O site NetMovIA é alojado por:
o2switch
Chemin des Pardiaux
63000 Clermont-Ferrand — France
Telefone: +33 4 44 44 60 40
Site: o2switch.fr
4. Propriedade intelectual
A marca, o nome NetMovIA, o logótipo, a interface do site e os elementos gráficos e técnicos próprios da plataforma, excluindo os conteúdos dos Criadores, pertencem ao editor ou são utilizados ao abrigo dos direitos adequados.
Os conteúdos, incluindo vídeos, elementos visuais e textos publicados pelos Criadores, permanecem propriedade dos respetivos autores, sem prejuízo das licenças e autorizações concedidas ao NetMovIA de acordo com os Termos e Condições.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição não autorizada de todo ou parte do site ou do seu conteúdo, salvo quando permitida por lei.
5. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através do NetMovIA é descrito na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e outros identificadores técnicos é detalhada na Política de Cookies.
6. Responsabilidade
O editor envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualização das informações acessíveis através do NetMovIA, mas não pode garantir a ausência de erros ou interrupções do serviço.
A responsabilidade do editor é apreciada de acordo com a lei aplicável. Nenhuma disposição destes avisos exclui garantias legais, obrigações imperativas ou responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída.
7. Lei aplicável
Os presentes avisos legais regem-se pela lei francesa, sem privar o utilizador das proteções imperativas eventualmente aplicáveis. Em caso de litígio e na ausência de solução amigável, podem ser acionados os tribunais legalmente competentes.
8. Mediação de consumo
Após apresentar uma reclamação por escrito à NetMovia e caso não obtenha uma resposta satisfatória, pode, enquanto consumidor, recorrer gratuitamente ao serviço de mediação da CM2C, do qual a NetMovia é aderente, sujeito às condições de admissibilidade aplicáveis ao seu pedido.
Reclamação prévia: support@netmovia.com
NetMovia — 47 rue Vivienne, 75002 Paris, France.
CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, France
+33 1 89 47 00 14
litiges@cm2c.net
Apresentar um pedido de mediação — cm2c.net
Última atualização: 14 de outubro de 2026